A Administração Municipal de Uruguaiana foi surpreendida por um bloqueio judicial milionário, na última quinta-feira (13). Mesmo cumprindo o acordo feito com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Prefeitura sofreu um bloqueio de R$ 9.334.413,12 (Nove milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais com doze centavos) em suas contas, sendo inviabilizada financeiramente pelo Judiciário.
Assim que tomou conhecimento do bloqueio que atingiu diferentes contas bancárias que continham recursos livres e vinculados, o prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello, solicitou ao secretário Municipal da Fazenda, Valdir Venes da Rosa e ao procurador geral do Município, Edson Roberto Pereira, para que fossem à Porto Alegre buscar mais informações junto ao TJ. Em reunião com a juíza Alessandra Bertoluci, o Secretário e o Procurador foram informados de que o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro, decidira que todas as Prefeituras deveriam seguir um valor mínimo para o pagamento de parcelas, e dos atuais R$ 800 mil mensais, aproximadamente, o valor passaria para R$ 2,5 milhões. Na oportunidade, a Juíza assinalou para a possibilidade de negociação, mas afirmou que a parcela mínima para pagamento da dívida não poderá ser alterada.
Diante da afirmação da juíza, o prefeito Ronnie Mello determinou a formação de um “Comitê Negociação” para reverter a situação, visto que o bloqueio compromete o funcionamento de setores da Saúde e o cumprimento da Folha de Pagamento. “Inicialmente, é necessário destacar a postura da atual Administração, que diferentemente das últimas gestões sempre buscou o diálogo, apresentou e teve aprovados planos de pagamentos para os exercícios de 2017 e 2018, bem como, sempre cumpriu com o compromisso firmado. Desde que a notícia de bloqueio chegou para o Governo, o clima é tenso, pois não aceitamos que a comunidade de Uruguaiana seja prejudicada desta forma”, destacou o prefeito Ronnie Mello.

PRECATÓRIOS
De acordo com o secretário da Fazenda, Valdir Venes da Rosa, quando a Gestão Ronnie Mello e Brasil Carús assumiu Uruguaiana, a dívida com precatórios era de quase R$ 170 milhões, a cidade não tinha credibilidade com fornecedores, os funcionários não recebiam em dia, os estagiários ficavam até seis meses sem receber os seus valores e não havia diálogo entre a Prefeitura e o Judiciário. “O Município hoje vive uma outra realidade e diante de um acordo cumprido rigorosamente pela Administração Municipal, e já pagou mais de R$ 15 milhões em precatórios. Uruguaiana vinha fazendo a sua parte mensalmente, por isso fomos surpreendidos pela ruptura do acordo sem aviso prévio”, disse o Secretário.

COMITÊ DE NEGOCIAÇÕES
Durante toda a segunda-feira, o Comitê de Negociação, formado pelo Prefeito Ronnie Mello; pelo Procurador Geral do Município; o Secretário da Fazenda; o secretário de Governo, Paulo Fossari e a Chefe de Gabinete, Soraya Salomão, esteve em Porto Alegre, onde participou de uma série de reuniões, entre elas, com os deputados Frederico Antunes e Luiz Augusto Lara e com os assessores jurídicos da Famurs, Elisângela Hesse e Gladimir Chiele. Durante as reuniões, o prefeito Ronnie Mello recebeu apoio de todos e foi informado que outras cidades do Rio Grande do Sul também tiveram as suas contas bloqueadas com a mesma argumentação. “Os municípios precisam se reunir neste momento e os deputados estão aqui para ajudar. Nesta terça-feira, estaremos trazendo este assunto para discussão em reunião com os líderes de partido na Assembleia, pois os Municípios não podem ser prejudicados desta forma, em pleno final de ano”, disse o deputado Lara.

REUNIÃO NO TJRS
À tarde, o prefeito Ronnie Mello e o secretário de Governo, Paulo Fossari estiveram reunidos com a Juíza de Precatórios, Alessandra Bertoluci. Na oportunidade, Ronnie Mello explicou a delicada situação financeira do Município, expondo todos prejuízos que este bloqueio trará para as famílias uruguaianenses. “Passamos por um momento complicado na Saúde por causa da nossa Santa Casa de Caridade e estávamos trabalhando concentrados nesta situação, então, somos ‘atropelados’ por um bloqueio, no mínimo, inesperado”, relatou.

O Prefeito solicitou à juíza que o TJ/RS levasse em consideração a situação econômica da cidade que é de fronteira, que tenta de reerguer das dívidas exorbitantes deixadas pelas últimas gestões e que realize o desbloqueio parcial dos valores. “Pedimos à Juíza a liberação dos recursos referentes aos repasses mensais da Santa Casa e Unidade de Pronto Atendimento e da Folha de Pagamento. Ela explicou que a decisão depende do presidente do TJ/RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro e que nas próximas 48 horas encaminhará respostas ao Poder Executivo.

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